sábado, 14 de setembro de 2013

Riacho de Santana: Vereador tem diploma cassado pelo TRE

Riacho de Santana: Vereador tem diploma cassado pelo TRE

Sob a justificativa de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos, o vereador Alexandre Hermenegildo Cardoso de Castro (PRP), do município de Riacho de Santana, no sudoeste baiano, teve seu diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no último dia 05 de setembro. 

Eleito em 2008, a primeira sentença de cassação foi dada em 2011. 

Segundo o Brumado Notícias, na época, o edil ajuizou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conseguiu uma liminar que suspendia a decisão do TRE até o julgamento do recurso interposto por ele. 

Em novembro de 2012, o TSE tornou o político inelegível e negou o recurso impetrado e manteve a decisão do TRE. 

O procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga se posicionou em favor da cassação, tomando base a tese do Tribunal Superior. 

O TRE então acolheu a manifestação do procurador e mais uma vez cassou o diploma de vereador de Alexandre Castro. 

De acordo com a Procuradoria Regional, Castro agiu criminalmente ao trocar consulta médicas por votos.

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